O general João Lourenço, Presidente da República (não eleito), Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, abriu a conferência da Organização das Primeiras-Damas Para o Desenvolvimento (OPDAD), com o discurso que transcrevemos na integra por ser um importante marco na crescente vilanagem de um partido, o MPLA, que está no Poder há 49 anos.
«Foi com bastante satisfação que aceitei corresponder ao convite que me foi formulado para me associar à importante iniciativa lançada pela Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento, designadamente a Campanha #SomosTodosIguais#, que iniciará dentro de instantes com a realização da Conferência subordinada ao tema “A Educação para a Igualdade de Género e a Luta contra a Violência Infanto-Juvenil”.
Este é um tema desafiante nos tempos que correm pela sua pertinência e oportunidade, quando se aborda cada vez mais, ao nível das sociedades nas quais estamos inseridos e ao nível da sociedade global, a questão da igualdade que pode ser vista sob vários ângulos, mas sempre com a mesma preocupação, que consiste em não estabelecer diferenças que deixem uns ou outros de fora, criando assim injustamente bolsas de desfavorecidos e de marginalizados.
Durante o dia de hoje, os diferentes participantes nesta conferência procurarão identificar e definir conjuntamente as ferramentas e metodologias que poderão ajudar a colmatar disparidades, de entre as quais destaco a do género, que ainda persiste no mundo em geral e no nosso continente em particular, através de um diálogo aberto e inclusivo, que possa ajudar a construir uma visão clara e convergente sobre os caminhos que ainda temos de percorrer para garantir a edificação de sociedades onde as mulheres e as meninas se possam sentir inseridas em circunstâncias de absoluta igualdade.
É fundamental percebermos que a construção de sociedades em que sejamos de facto iguais faz parte de um processo no qual governantes, políticos, agentes sociais e culturais e os cidadãos, de uma maneira geral, devem assumir em consciência um papel responsável e activo na edificação desta arquitectura social dos tempos modernos, em cujo âmbito não pode mais haver lugar a nenhum tipo de discriminação económica, laboral, de acesso ao ensino e aos serviços de saúde e ao emprego.
Perante os factos que referi, não basta formularmos ideias e conceitos que podem ser teoricamente muito bem acolhidos, mas que pecariam na sua aplicabilidade, por ausência de mecanismos e normas que levem a uma alteração das mentalidades daqueles que teimam em oferecer resistência aos bons padrões de comportamento social.
Temos de ter sempre presentes os ensinamentos da História recente da Humanidade, que nos relatam factos que demonstram que as relações entre humanos baseada na ideia da superioridade, como foi o caso da escravatura no passado, do racismo e do fundamentalismo religioso nos dias de hoje, não contribuem de modo algum para a harmonia social necessária à congregação dos esforços de todos, em favor do progresso e do desenvolvimento.
O oportuno lema da campanha “Somos Todos Iguais”, que está a ser promovida pela Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento, obriga-nos a pensar nos pilares sobre os quais esta grande ideia se vai sustentar, sendo a educação a que desempenha o papel fundamental na promoção da igualdade de género e no empoderamento das mulheres desde a tenra idade.
Ao educar as crianças, tanto os rapazes como as meninas, sobre a importância da igualdade de género, estamos a criar as bases para uma sociedade mais equitativa e inclusiva.
Ao fornecermos oportunidades iguais de aprendizagem e de formação, estamos a munir as jovens mulheres de ferramentas que as podem ajudar a pôr em evidência todo o seu potencial e, assim, contribuir plenamente para a construção de uma sociedade inclusiva e dinâmica.
Este é o grande objectivo do Executivo angolano e dentro dos condicionalismos e das dificuldades que o nosso país ainda enfrenta, temos procurado implementar políticas que valorizam adequadamente o papel da mulher na sociedade, atribuindo-lhes responsabilidades dentro de um quadro de paridade do género, em que podemos afirmar que o seu brilhante desempenho demonstra o quanto a nossa aposta está certa e indica que este é o caminho a seguir.
É importante que a educação promova valores de respeito, igualdade e diversidade, para combater estereótipos de género e promover entre si relações saudáveis.
É importante agir-se ao nível das famílias, das escolas e das comunidades, no sentido de se promover permanentemente entre os jovens, meninas e rapazes, a cultura da não- discriminação, para que se elimine a ideia absurda da superioridade do homem sobre a mulher, preconceito que está quase sempre na base da violência física e psicológica, dos maus-tratos morais e de outros abusos.
Devemos reconhecer que a construção de um modelo ideal de sociedades inclusivas e paritárias em termos de género requer um esforço convergente entre as instituições públicas, privadas e a sociedade civil, onde as mulheres e as meninas, cientes dos seus direitos e convenientemente preparadas sobre como defendê-los, têm um papel crucial a desempenhar em termos de denúncia sem medo junto das autoridades competentes, das práticas de assédio e abusos diversos que as afectam.
Aproveito esta oportunidade para exortar as Primeiras-Damas aqui reunidas em Luanda a juntarem suas vozes às de milhões de mulheres no mundo, apelando para o fim imediato dos conflitos na RDC, no Sudão, na Ucrânia e na Palestina, em defesa da vida e da dignidade das mulheres e crianças, que, embora indefesas e inocentes, são sem sombra de dúvidas as principais vítimas destas guerras.
Gostaria de terminar desejando-vos uma jornada de trabalho frutuosa, com resultados que possam ter um efeito positivo e perene sobre a mudança de comportamentos que deve ocorrer rapidamente para se construir a sociedade em que possamos dizer que, realmente, “Somos Todos Iguais”.»
